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16ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2018 Enviar por e-mail Imprimir esta notícia Receber por RSS
17/10/2018 13:56:26

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
No décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, com início às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, sita a Rua Maurílio Roque Toassa, 510, neste município do Estado de São Paulo, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do corrente ano. Para início da sessão, compôs a Mesa os vereadores Claudinei Alves da Silva, PRESIDENTE, Paulo Ricardo do Amaral, PRIMEIRO SECRETÁRIO, e Renan Henrique Tabanez, SEGUNDO SECRETÁRIO. Feito a chamada, constatou-se a presença dos vereadores Aparecido de Freitas, Claudinei Alves da Silva, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, Mário Henrique Rabelo, Paulo Ricardo do Amaral, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e Renan Henrique Tabanez. Havendo quórum legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão iniciando o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposituras: Indicações nº 22/2018 do vereador Claudinei Alves da Silva; Indicação nº 23/2018 do vereador José Eduardo Bonaci; Anteprojeto nº 01/2018, da Câmara Municipal que “Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica do Município de Lucianópolis”; Projeto de Lei nº 022/2018, da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”; Projeto nº 018/2018, da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 019/2018, da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre a inclusão e exclusão de Programas no Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019”; Projeto de Lei nº 020/2018, da Prefeitura Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucianópolis para o exercício de 2019” e o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do exercício econômico financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis”. Para elucidação, o Sr. Presidente explicou ao Plenário que, o projeto de lei nº 022/2018, seria discutido e votado ainda na sessão, uma vez que todos haviam recebidos cópias antecipadas. Em relação ao Anteprojeto da Lei Orgânica, o Sr. Diretor fez uma pequena explanação do trâmite que deveria seguir para votação em dois turnos, isto é, nas duas sessões do mês de novembro, e que, se aprovado, seria distribuído uma cópia da nova lei para cada vereador, bem como, para todos os setores e departamentos da Prefeitura. Ato contínuo, o Sr. Presidente abriu a Palavra Livre, fazendo uso da mesma o vereador José Eduardo Bonaci, cujo teor da mesma está disponível em ata eletrônica no site da Câmara e no Youtube. Encerrado o expediente, o Sr. Presidente encaminhou os trabalhos para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação o Projeto de Lei nº 022/2018, que foi aprovado por unanimidade. Terminado os trabalhos e nada mais havendo a tratar, as 19h37min o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para fazer constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, segue subscrita e assinada pela Mesa. Eu, Michel Fabricio Cruz Andreaça, Diretor da Secretaria da Câmara Municipal, a subscrevi. Câmara Municipal de Lucianópolis, 15 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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