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De Segunda à Quinta, das 08h30 às 17h e Sexta, das 8h30 às 16h.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (CÂMARA)

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 29/02/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
04/03/2024 04/03/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Claudinei Alves da Silva
Peterson Greatti Bispo de Oliveira
José Lucas Fernandes Rezende
Lidiane Ferreira Lima Sales
Ementa

Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Lucianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências

Arquivos

Projeto 2/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
05/03/2024 Autógrafo de Lei 16/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
06/03/2024 Lei Complementar nº 84/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/03/2024 Comissão de Finanças, Orçamento e Administração Pública
04/03/2024 Comissão de Justiça, Legislação e Redação
04/03/2024 Comissão de Política Urbana e Social, Educação e Cultura

Votos

Votação em 1º Turno - 04/03/2024
Vereador(a) Posicionamento
Claudinei Alves da Silva Favorável
Gentil Sanches Ausente
Joilto Moreira Gomes Favorável
Jose Eduardo Bonaci Favorável
Peterson Greatti Bispo de Oliveira Favorável
Anderson Luiz Zanatti Favorável
Francisco dos Santos Souza Favorável
José Lucas Fernandes Rezende Favorável
Lidiane Ferreira Lima Sales Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

07/03/2024 - 15:17

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Complementar nº 84/2024

Download

07/03/2024 - 15:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Comissão de Política Urbana e Social, Educação ...

Download

07/03/2024 - 15:15

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Download

07/03/2024 - 15:14

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Comissão de Finanças, Orçamento e Administração...

Download

05/03/2024 - 10:28

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei 16/2024

Download

05/03/2024 - 09:01

Votação de 1º Turno

05/03/2024 - 09:01

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

01/03/2024 - 10:58

Protocolo vinculado com o código: PLC-I-170-29-02-2024

01/03/2024 - 10:57

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Complementar - Protocolo: PLC-I-170-29-02-2024

De: Michel Fabricio Cruz Andreaça
Para: Vitório Blasetti - Contador
Remetente: Câmara Municipal De Lucianópolis
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 05/03/2024 - 09:07:38
Observação:

Projeto aprovado em 04/03/2024

Documentos deste protocolo:
De: Michel Fabricio Cruz Andreaça - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Michel Fabricio Cruz Andreaça - Diretor Da Secretaria
Remetente: Câmara Municipal De Lucianópolis
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 01/03/2024 - 10:50:08
Observação:

Projeto incluído na Pauta do dia 04/03/2024.

Documentos deste protocolo:
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Câmara Municipal de Lucianópolis - SP.
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