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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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84/2024 | Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Lucianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências | 06/03/2024 | Detalhes |
1828/2024 | Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis | 09/01/2024 | Detalhes |
78/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral das Remunerações na Câmara Municipal de Lucianópolis | 09/01/2024 | Detalhes |
125/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 05/12/2023 | Detalhes |
6/2023 | Dispõe sobre o uso de Certificado Digital em documentos oficiais no âmbito do Poder Legislativo | 22/11/2023 | Detalhes |
124/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 07/11/2023 | Detalhes |
1808/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 22/08/2023 | Detalhes |
1807/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 | 22/08/2023 | Detalhes |
1806/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 | 22/08/2023 | Detalhes |
123/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 22/08/2023 | Detalhes |
122/2023 | Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo | 22/08/2023 | Detalhes |
5/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lucianópolis, para a legislatura 2025 a 2028 | 22/08/2023 | Detalhes |
4/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lucianópolis, para a legislatura 2025 a 2028. | 22/08/2023 | Detalhes |
51/2023 | Concede férias a servidor público da Câmara Municipal | 20/06/2023 | Detalhes |
50/2023 | Concede férias a servidor público da Câmara Municipal | 20/06/2023 | Detalhes |
1788/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 25/04/2023 | Detalhes |
49/2023 | Nomeia Comissão de Patrimônio para os exercício 2023-2024 | 16/01/2023 | Detalhes |
1778/2023 | Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal | 09/01/2023 | Detalhes |
71/2023 | Altera o artigo 8º e seu Anexo III, da Lei Complementar nº 58 de 13 de outubro de 2021, e dá outras providências | 09/01/2023 | Detalhes |
70/2023 | Disciplina a designação, gratificações e atribuições dos agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Lucianópolis, e dá outras providências | 09/01/2023 | Detalhes |
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