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Lucianópolis, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 Telefone (14) 3286-1255

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00 horas

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Chuvas Isoladas
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Terç
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Quar
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Quin
09/02
Parcialmente Nublado
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1778/2023Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal09/01/2023
71/2023Altera o artigo 8º e seu Anexo III, da Lei Complementar nº 58 de 13 de outubro de 2021, e dá outras providências09/01/2023
70/2023Disciplina a designação, gratificações e atribuições dos agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Lucianópolis, e dá outras providências09/01/2023
69/2023Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal09/01/2023
4/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências14/12/2022
1/2022Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucianópolis (RICM) e dá outras providências12/12/2022
120/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar25/11/2022
119/2022Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo08/11/2022
27/2022Solicita atendimento da Lei Estadual nº 17.389 de 28 de julho de 2021, conforme requerimento encaminhado pela população.Acesse o Requerimento:17/10/2022
118/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar03/10/2022
44/2022Concede férias ao Servidor Vitório Blasetti - Contador da Câmara Municipal de Lucianópolis28/09/2022
43/2022Nomeia servidor para exercer Função Gratificada04/07/2022
42/2022Admite servidor para o cargo de Diretor Legislativo04/07/2022
41/2022Admite servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços04/07/2022
40/2022Admite servidor para o cargo de Assessor Jurídico04/07/2022
39/2022Exonera servidor em Cargo de Confiança27/06/2022
117/2022Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/202224/06/2022
3/2022Dispõe sobre anulação de saldo do Empenho nº 09/2022 de 26 de janeiro de 202203/06/2022
116/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar23/05/2022
115/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial16/05/2022
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