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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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126/2024 | Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis/SP | 19/11/2024 | Detalhes |
57/2024 | Concede féria ao Servidor VITÓRIO BLASETTI | 27/09/2024 | Detalhes |
1842/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 21/08/2024 | Detalhes |
56/2024 | Concede férias à Servidora VALÉRIA DE SOUZA VILAS BOAS | 27/06/2024 | Detalhes |
55/2024 | Concede férias ao Servidor MICHEL FABRICIO CRUZ ANDREAÇA | 27/06/2024 | Detalhes |
54/2024 | Dispõe sobre o trabalho na modalidade “home office”, enquanto durar as obras na Rodovia SP315 | 02/04/2024 | Detalhes |
1835/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 19/03/2024 | Detalhes |
84/2024 | Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Lucianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências | 06/03/2024 | Detalhes |
1828/2024 | Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis | 09/01/2024 | Detalhes |
78/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral das Remunerações na Câmara Municipal de Lucianópolis | 09/01/2024 | Detalhes |
53/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público | 20/12/2023 | Detalhes |
125/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 05/12/2023 | Detalhes |
6/2023 | Dispõe sobre o uso de Certificado Digital em documentos oficiais no âmbito do Poder Legislativo | 22/11/2023 | Detalhes |
124/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 07/11/2023 | Detalhes |
52/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público | 25/09/2023 | Detalhes |
1808/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 22/08/2023 | Detalhes |
1807/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 | 22/08/2023 | Detalhes |
1806/2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 | 22/08/2023 | Detalhes |
123/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 22/08/2023 | Detalhes |
122/2023 | Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo | 22/08/2023 | Detalhes |
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