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Lucianópolis, sábado, 03 de junho de 2023 
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Atendimento: De Segunda à Sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00 horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1788/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1778/2023 | Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal | 09/01/2023 | Detalhes |
| 71/2023 | Altera o artigo 8º e seu Anexo III, da Lei Complementar nº 58 de 13 de outubro de 2021, e dá outras providências | 09/01/2023 | Detalhes |
| 70/2023 | Disciplina a designação, gratificações e atribuições dos agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Lucianópolis, e dá outras providências | 09/01/2023 | Detalhes |
| 69/2023 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 14/12/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucianópolis (RICM) e dá outras providências | 12/12/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar | 25/11/2022 | Detalhes |
| 119/2022 | Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo | 08/11/2022 | Detalhes |
| 27/2022 | Solicita atendimento da Lei Estadual nº 17.389 de 28 de julho de 2021, conforme requerimento encaminhado pela população.Acesse o Requerimento: | 17/10/2022 | Detalhes |
| 118/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 03/10/2022 | Detalhes |
| 44/2022 | Concede férias ao Servidor Vitório Blasetti - Contador da Câmara Municipal de Lucianópolis | 28/09/2022 | Detalhes |
| 43/2022 | Nomeia servidor para exercer Função Gratificada | 04/07/2022 | Detalhes |
| 42/2022 | Admite servidor para o cargo de Diretor Legislativo | 04/07/2022 | Detalhes |
| 41/2022 | Admite servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços | 04/07/2022 | Detalhes |
| 40/2022 | Admite servidor para o cargo de Assessor Jurídico | 04/07/2022 | Detalhes |
| 39/2022 | Exonera servidor em Cargo de Confiança | 27/06/2022 | Detalhes |
| 117/2022 | Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2022 | 24/06/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | Dispõe sobre anulação de saldo do Empenho nº 09/2022 de 26 de janeiro de 2022 | 03/06/2022 | Detalhes |
| 116/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 23/05/2022 | Detalhes |
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