.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Quinta-Feira, das 08h às 17h e Sexta-Feira, das 08h às 16h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
01/12/2025 01/12/2025 15/12/2025
Situação
Proposição transformada em Lei
Autor Comissão e Conselho
Comissão de Política Urbana e Social, Educação e Cultura - CPUSEC
Comissão de Finanças, Orçamento e Administração Pública - CFOAP
Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR
Ementa

Dispõe sobre o julgamento da contas de 2023, do exercício econômico-financeiro, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo.

Arquivos

Projeto 1/2025
Promulgação
Data Nome do documento Download
16/12/2025 Decreto Legislativo nº 128/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
13/11/2025 Parecer Conjunto nº 29/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
16/12/2025 Decisão da 2ª Câmara do TCESP
16/12/2025 Parecer de Relator TCESP

Votos

Votação em 1º Turno - 15/12/2025
Vereador(a) Posicionamento
André Ricardo Andrade Gomes Favorável
Carlos Alberto Bernardino Favorável
Francisco dos Santos Souza Favorável
Jaime Galindo Favorável
Jose Eduardo Bonaci Favorável
Lidiane Ferreira Lima Sales Favorável
Marcelo Faria de Souza Favorável
Peterson Greatti Bispo de Oliveira Favorável
Rafael Oliveira de Almeida Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

16/12/2025 - 14:20

Incluiu um arquivo chamado - Parecer de Relator TCESP

Download

16/12/2025 - 14:17

Incluiu um arquivo chamado - Decisão da 2ª Câmara do TCESP

Download

16/12/2025 - 14:16

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo nº 128/2025

Download

16/12/2025 - 14:15

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto nº 29/2025

Download

16/12/2025 - 09:40

Situação - Proposição APROVADA

16/12/2025 - 09:40

Votação de 1º Turno

01/12/2025 - 15:17

Situação - Projeto em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lucianópolis - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar