.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Quinta-Feira, das 08h às 17h e Sexta-Feira, das 08h às 16h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar Câmara Municipal

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/01/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
15/01/2026 15/01/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
Proposição transformada em Lei
Autor Mesa Diretora
5ª (2025 - 2028)
Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores e agentes políticos e a concessão de reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis 

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
16/01/2026 Autógrafo de Lei nº 03/2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
16/01/2026 Lei Complementar nº 97/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
15/01/2026 Parecer em Conjunto nº 03/2026

Votos

Votação em 1º Turno - 15/01/2026
Vereador(a) Posicionamento
André Ricardo Andrade Gomes Favorável
Carlos Alberto Bernardino Favorável
Francisco dos Santos Souza Favorável
Jaime Galindo Favorável
Jose Eduardo Bonaci Presidente
Lidiane Ferreira Lima Sales Favorável
Marcelo Faria de Souza Favorável
Peterson Greatti Bispo de Oliveira Favorável
Rafael Oliveira de Almeida Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

22/01/2026 - 16:05

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Complementar nº 97/2026

Download

19/01/2026 - 15:13

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer em Conjunto nº 03/2026

Download

16/01/2026 - 10:39

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 03/2026

Download

16/01/2026 - 09:19

Situação - Proposição APROVADA

16/01/2026 - 09:18

Votação de 1º Turno

13/01/2026 - 14:25

Situação - Projeto em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lucianópolis - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar