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LISTA PROJETOS - PROJETO DE LEI (CÂMARA)

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
33/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/12/2014
32/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2014
31/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2014
30/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2014
29/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/10/2014
28/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 20... 06/10/2014
27/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucianópolis para o exercício de 2.01... 06/10/2014
26/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de programas no Plano Plurianual PPA, para o exercíc... 06/10/2014
25/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS ... 15/09/2014
24/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS ... 01/09/2014
23/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECI... 01/09/2014
22/2014 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências... 01/09/2014
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