15ª Sessão Ordinária de 2022 - 03 de outubro de 2022

Sessão de 03/10/2022

ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 19 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Verificação de Quórum (Chamada dos Vereadores) 

EXPEDIENTE:

Item 1. Leitura da ata: 14ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022;

Item 2. Indicação nº 22/2022, de autoria do Vereador Claudinei Alves da Silva.

“Indica a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal”

Item 2. Projeto de Lei nº 25/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”

Item 3. Projeto de Lei nº 26/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Programas no Plano Plurianual PPA para o exercício de 2023”

Item 4. Projeto de Lei nº 27/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Lucianópolis para o exercício de 2023”

ORDEM DO DIA:

Pauta Única.

Projeto de Lei n.º 28/2022

Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis

“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Presidente

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Os vereadores reunidos no Plenário Municipal “JURACY JORGE AMARO”, situado à Rua Maurílio Roque Toassa, 510, neste município, realizaram a 15ª Sessão Ordinária do presente ano. Para início da sessão, tomaram assento à Mesa, o PRESIDENTE, Claudinei Alves da Silva, o 1º SECRETÁRIO, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e a 2ª SECRETÁRIA, Lidiane Ferreira Lima Sales. Verificado o “quórum”, estiveram presentes os parlamentares Anderson Luiz Zanatti, Claudinei Alves da Silva, Francisco dos Santos Souza, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, José Lucas Fernandes Rezende, Lidiane Ferreira Lima Sales, Peterson Greatti Bispo de Oliveira. Havendo número legal, o PRESIDENTE iniciou o expediente solicitando a leitura da ata da sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2022, que foi aprovada e assinada. Continuando, foram apresentadas as seguintes propostas: Item 1. Indicação nº 22/2022, do Vereador Claudinei Alves da Silva, que: “Indica a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal”; Item 2. Projeto de Lei nº 25/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”; Item 3. Projeto de Lei nº 26/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Programas no Plano Plurianual PPA para o exercício de 2023” e Item 4. Projeto de Lei nº 27/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Lucianópolis para o exercício de 2023”. Terminado as leituras, o PRESIDENTE abriu a palavra livre, cujo teor está disponível na ata eletrônica da Câmara, bem como, nas redes sociais. Terminado o expediente, os trabalhos foram encaminhados para a ordem do dia, para apreciação do Projeto de Lei n.º 28/2022, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que “Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o PRESIDENTE deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, vai assinada pela Mesa. Plenário Municipal “JURACY JORGE AMARO”, em 03 de outubro de 2022.

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Presidente

PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA

1º Secretário

LIDIANE FERREIRA LIMA SALES

2ª Secretária