17ª Sessão Ordinária de 2022 - 07 de novembro de 2022

Sessão de 07/11/2022

ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO MUNICIPAL “JURACY JORGE AMARO”

EXPEDIENTE:

Item 1.  Leitura da ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2022; APROVADA E ASSINADA

Item 2. Indicação nº 25/2022, do Vereador Peterson Greatti Bispo de Oliveira;

“Indica medidas para coibir o descarte de lixos e queimadas na entrada de sítios, localizada na Rodovia SP-315, em frente à propriedade do Sr. Juraci”

RESULTADO: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Item 2. Projeto de Resolução nº 01/2022, Da Câmara Municipal de Lucianópolis;

“Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucianópolis (RICM), e dá outras providências”

RESULTADO: LIDA E ENCAMINHADA PARA A ORDEM DO DIA DE 21/11/2022

Palavra Livre de Parlamentar

ORDEM DO DIA:

Item 1. Projeto de Lei nº 25/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”

RESULTADO: APROVADO

Item 2. Projeto de Lei nº 26/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Programas no Plano Plurianual PPA para o exercício de 2023”

RESULTADO: APROVADO

Item 3. Projeto de Lei nº 27/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis:

“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Lucianópolis para o exercício de 2023”

RESULTADO: APROVADO

Item 4. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento, que: 

“Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo”

RESULTADO: APROVADO

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Presidente

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Os vereadores reunidos no Plenário Municipal “JURACY JORGE AMARO”, situado à Rua Maurílio Roque Toassa, 510, neste município, realizaram a 17ª Sessão Ordinária do presente ano. De início, tomaram assento à Mesa, o PRESIDENTE, Claudinei Alves da Silva, o 1º SECRETÁRIO, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e a 2ª SECRETÁRIA, Lidiane Ferreira Lima Sales. Feito a chamada e verificado o livro de presença, constou-se presentes os Vereadores Anderson Luiz Zanatti, Claudinei Alves da Silva, Francisco dos Santos Souza, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, José Lucas Fernandes Rezende, Lidiane Ferreira Lima Sales, Peterson Greatti Bispo de Oliveira. Havendo número legal, o PRESIDENTE iniciou o EXPEDIENTE dispensando a leitura da ata da sessão ordinária realizada em 17 de outubro de 2022, que foi aprovada e assinada. Continuando, foram apresentados ao Plenário: Item 1. Indicação nº 25/2022, do Vereador PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA, que indicou a revitalização da entrada dos sítios e fazendas localizada às margens da Rodovia SP-315, bem como, medida de combate a incêndios e acúmulo de lixos nos entornos da mata preservada; Item 2. Projeto de Resolução nº 01/2022, da Câmara Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucianópolis, e dá outras providências”. Terminado as leituras, o PRESIDENTE abriu a palavra livre, cujo teor está disponível na ata eletrônica da Câmara e nas redes sociais. Terminado o expediente, o PRESIDENTE encaminhou os trabalhos para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão os seguintes projetos: Item 1. Projeto de Lei nº 25/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”; Item 2. Projeto de Lei nº 26/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis: “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Programas no Plano Plurianual PPA para o exercício de 2023”; Item 3. Projeto de Lei nº 27/2022, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis: “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Lucianópolis para o exercício de 2023” e Item 4. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento, que: “Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo”. Colocados em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o PRESIDENTE deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, vai assinada pela Mesa. Plenário Municipal “JURACY JORGE AMARO”, em 07 de novembro de 2022.

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Presidente

PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA

1º Secretário

LIDIANE FERREIRA LIMA SALES

2ª Secretária