11ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023

Sessão do dia 07/08/2023

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2023

Vereadores Presentes:

Anderson Luiz Zanatti

Claudinei Alves da Silva

Francisco dos Santos Souza

Gentil Sanches

Joilto Moreira Gomes

José Eduardo Bonaci

José Lucas Fernandes Rezende

Lidiane Ferreira Lima Sales

Peterson Greatti Bispo de Oliveira

PAUTA DO EXPEDIENTE:

Leitura da ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

RESULTADO: APROVADA E ASSINADA

INDICAÇÃO Nº 35/2023, de autoria do Vereador José Lucas Fernandes Rezende

RESAULTADO: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, da Câmara Municipal: “Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício econômico-financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal”

RESULTADO: LIDO NO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 03/2023, da Câmara Municipal: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o mandato de 2025 a 2028

RESULTADO: RETIRADO DA PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 04/2023, da Câmara Municipal: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028

RESULTADO: RETIRADO DA PAUTA

Palavra Livre dos Parlamentares

PAUTA DA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 27/2023, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 28/2023, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a alteração do PPA, LDO e autoria a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas”

RESULTADO: APROVADO

JOSE LUCAS FERNANDES REZENDE

Presidente

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

Aos sete dias do mês de agosto de 2023, os Vereadores reunidos no Plenário “JURACY JORGE AMARO”, realizaram a 11ª Sessão Ordinária do corrente ano. Para início da sessão, tomaram assento à Mesa, o Vereador JOSE LUCAS FERNANDES REZENDE – PRESIDENTE, o Vereador CLAUDINEI ALVES DA SILVA – 1º SECRETÁRIO e o Vereador PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA – 2º SECRETÁRIO. Feito a chamada e verificado o livro de presenças, foi confirmado o comparecimento dos Vereadores ANDERSON LUIZ ZANATTI, CLAUDINEI ALVES DA SILVA, FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, GENTIL SANCHES, JOILTO MOREIRA GOMES, JOSE EDUARDO BONACI, JOSE LUCAS FERNANDES REZENDE, LIDIANE FERREIRA LIMA SALES e PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA. Havendo número legal, o PRESIDENTE deu início ao expediente, solicitando a leitura da ata da 10ª sessão ordinária de 2023, que foi aprovada e assinada. Continuando, foi apresentado a Indicação nº 35/2023, de autoria do Vereador JOSÉ LUCAS FERNANDES REZENDE, que indicou a melhoria e recuperação das malhas das estradas rurais do município para melhorar o escoamento dos produtos agrícolas. Em seguida, foi apresentada o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Administração Pública: “Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício econômico-financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis”. Após as leituras, o PRESIDENTE abriu a palavra livre, cujo teor está disponível na ata eletrônica¹ da Câmara Municipal. Terminado o expediente, o PRESIDENTE passou os trabalhos para a ordem do dia, colocando em discussão os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 27/2023, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar” e PROJETO DE LEI Nº 28/2023, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretriz Orçamentária – LDO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas”. Colocados em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o PRESIDENTE deu por encerrada a presente sessão, da qual, para constar, mandamos lavram a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, vai assinada pela nós da Mesa. 

Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2023.

José Lucas Fernandes Rezende

Presidente

Claudinei Alves da Silva

1º Secretário

Peterson Greatti B. Oliveira

2º Secretário