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De Segunda à Quinta-Feira, das 08h às 17h e Sexta-Feira, das 08h às 16h.

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2026 Extraordinária 15/01/2026 19:00:00
Descrição

Evento: 1ª Sessão Extraordinária de 2026

Data: 15.01.2026

Local: Plenário Juracy Jorge Amaro

Pauta


Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (PML) - Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e de aumento real aos servidores da Prefeitura Municipal de Lucianópolis - 13/01/2026
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Projeto de Lei nº 1/2026 (PML) - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica - 13/01/2026
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Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (PML) - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores e agentes políticos e a concessão de reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis  - 13/01/2026
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Ata

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.

Aos quinze dias do mês de janeiro de 2026, os Vereadores reunidos no Plenário “Juracy Jorge Amaro”, realizaram a 1ª Sessão Extraordinária do corrente ano. Para início dos trabalhos, tomaram assento à Mesa o Presidente, JOSÉ EDUARDO BONACI, o 1º Secretário, MARCELO FARIA DE SOUZA e o 2º Secretário, RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Estiveram presentes os Vereadores ANDRÉ RICARDO ANDRADE GOMES, CARLOS ALBERTO BERNARDINO, FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, JAIME GALINDO, JOSÉ EDUARDO BONACI, LIDIANE FERREIRA LIMA SALES, MARCELO FARIA DE SOUZA, PETERSON GREATTI BISPO DE OLIVEIRA e RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Havendo número legal, o Presidente deu início aos trabalhos, informando que, por se tratar de sessão extraordinária, não haveria o expediente. Sendo assim, encaminhou-se os trabalhos para a Ordem do Dia, colocando em discussão, as seguintes proposituras: PROJETO DE LEI Nº 01/2026, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, Da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e de aumento real aos servidores da Prefeitura Municipal de Lucianópolis” e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, Da Câmara Municipal de Lucianópolis, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores e agentes políticos e, a concessão de Reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis”. Não havendo discussões, os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrado os trabalhos, na qual, para constar, lavramos a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, vai assinada por nós da Mesa. 

 

Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.

 

JOSÉ EDUARDO BONACI

Presidente

MARCELO FARIA DE SOUZA

1º Secretário

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

2º Secretário

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
André Ricardo Andrade Gomes Presente
Carlos Alberto Bernardino Presente
Francisco dos Santos Souza Presente
Jaime Galindo Presente
Jose Eduardo Bonaci Presente
Lidiane Ferreira Lima Sales Presente
Marcelo Faria de Souza Presente
Peterson Greatti Bispo de Oliveira Presente
Rafael Oliveira de Almeida Presente

Máterias

PROJETOS

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores e agentes políticos...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/01/2026 2025-2028 2026
Situação
Proposição transformada em Lei
Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores e agentes políticos e a concessão de reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis 

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/01/2026 2025-2028 2026
Situação
Proposição APROVADA
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e de aumento real aos servidores da Pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/01/2026 2025-2028 2026
Situação
Proposição APROVADA
Ementa

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e de aumento real aos servidores da Prefeitura Municipal de Lucianópolis

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1ª Sessão Extraor...

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